Advocacia e Consultoria Tributária

Direito Tributário Estratégico com Visão Jurídica, Contábil e Empresarial

Especialização técnica aplicada à realidade empresarial da Zona Franca de Manaus.

30+

anos de experiência prática em grandes empresas do Distrito Industrial de Manaus

100%

dedicação exclusiva ao Direito Tributário

ZFM

especialização na realidade empresarial da Zona Franca de Manaus

Jarley Pereira

Advogado · OAB/AM 20.486

Quem somos

Experiência jurídica, contábil e operacional em um só escritório

A JP Consultoria e Advocacia Tributária apresenta posicionamento altamente especializado no segmento tributário, reunindo experiência técnica jurídica e contábil aplicada à realidade empresarial da Zona Franca de Manaus.

A atuação do escritório é estruturada a partir da integração entre conhecimento jurídico tributário, prática contábil e experiência operacional adquirida ao longo de décadas junto a grandes empresas do Distrito Industrial de Manaus e do segmento de combustíveis, permitindo análise estratégica não apenas da legalidade tributária, mas também dos impactos financeiros, contábeis e operacionais das exigências fiscais incidentes sobre a atividade empresarial.

Com atuação voltada exclusivamente ao Direito Tributário, o escritório oferece soluções estratégicas para empresas que necessitam reduzir riscos fiscais, recuperar créditos tributários, enfrentar autuações fiscais, estruturar operações tributariamente eficientes e proteger suas atividades empresariais perante os órgãos fazendários e o Poder Judiciário.

Especialização em Direito Tributário,
Contabilidade e Zona Franca de Manaus

Especialização exclusiva

Atuação voltada unicamente ao Direito Tributário

Profundidade técnica tanto na esfera administrativa quanto na judicial. Assessoramos empresas em demandas relacionadas a:

Consultoria tributária estratégica aplicada à Zona Franca de Manaus
Avaliação jurídico-tributária e contábil de operações empresariais
Análise de incentivos fiscais federais e estaduais
Acompanhamento de riscos tributários e contingências fiscais

Por que a JP

Diferenciais do escritório

Atuação exclusiva em Direito Tributário

Análise de riscos fiscais e contingências tributárias

Atendimento consultivo, preventivo e contencioso

Expertise prática em contabilidade empresarial e fiscal

Estratégias jurídicas integradas com impacto contábil e financeiro

Estruturação de soluções tributárias personalizadas

Forte experiência na Zona Franca de Manaus

Atuação administrativa e judicial

Atuação estratégica em recuperação tributária

Conhecimento técnico-operacional dos setores industrial, comercial e de combustíveis

Áreas de atuação

Consultoria Tributária Estratégica

Soluções preventivas e estratégicas para reduzir riscos, otimizar a carga tributária e dar segurança às decisões da empresa.

Diagnóstico tributário empresarial
Análise de carga tributária
Consultoria em tributos federais, estaduais e municipais
Planejamento tributário
Estruturação tributária de operações
Análise de impactos da Reforma Tributária
Revisão de enquadramento tributário

Consultoria tributária para operações na Zona Franca de Manaus
Consultoria para empresas industriais, comerciais e importadoras
Revisão fiscal e compliance tributário
Consultoria para o segmento de combustíveis
Consultoria em benefícios fiscais da ZFM
Análise tributária de operações interestaduais e importações

Contencioso tributário

Contencioso Administrativo e Judicial

Esfera Administrativa

Foco na suspensão da exigibilidade do crédito e redução de custos iniciais.

Impugnação de autos de infração
Defesas administrativas fiscais
Recursos administrativos tributários
Atuação perante a Receita Federal
Atuação perante Prefeituras e SEFAZ/AM
Atuação perante o CARF
Atuação perante Tribunais Administrativos
Revisão de lançamentos tributários
Defesa em processos administrativos fiscais
Defesa em notificações fiscais
Defesa em glosas de compensações tributárias
Sustentação oral em órgãos administrativos

Esfera Judicial

Medidas urgentes para proteção patrimonial e garantia do negócio.

Mandado de Segurança
Ações declaratórias
Ações anulatórias
Repetição de indébito tributário
Ações de compensação tributária
Tutelas de urgência tributárias
Ações contra cobranças indevidas
Discussões sobre constitucionalidade tributária
Defesa judicial em autuações fiscais
Demandas envolvendo incentivos fiscais
Ações relacionadas à Reforma Tributária
Medidas judiciais estratégicas para garantia de CND

Dívida ativa

Execução Fiscal e Dívida Ativa

Estratégias para preservação da continuidade operacional e proteção patrimonial.

Defesa em Execuções Fiscais

Embargos à Execução, Exceção de Pré-Executividade e contestação de penhoras.

Proteção de Ativos

Contestação de bloqueios SISBAJUD e estratégias para desbloqueio de contas.

Gestão de CND/CPEND

Medidas estratégicas para garantia da regularidade fiscal e participação em licitações.

Regularização de Dívidas

Transação tributária, parcelamentos e revisão de CDAs.

Recuperação tributária

Recuperação de Créditos Tributários

Transformando impostos pagos indevidamente em fôlego financeiro para o seu negócio.

Revisão de PIS e COFINS
Recuperação de créditos de ICMS
Revisão de contribuições previdenciárias
Recuperação para o Simples Nacional
Revisão fiscal para indústrias incentivadas
Recuperação de créditos na Zona Franca de Manaus

Revisão tributária no segmento de combustíveis
Revisão de compensações tributárias
PER/DCOMP
Compensação administrativa
Repetição de indébito tributário
Revisão de obrigações acessórias

Revisão Fiscal

Levantamento detalhado e análise técnica das operações dos últimos 5 anos para identificação de oportunidades de recuperação.

Especialização regional

Zona Franca de Manaus

Industrialização Incentivada

Consultoria técnica em projetos industriais, PPB e análise de incentivos federais e estaduais.

Comércio Exterior e Importação

Análise tributária de operações de importação, DCI e tributação de operações interestaduais.

PIS/COFINS e ICMS na ZFM

Gestão estratégica de créditos tributários e benefícios fiscais específicos do modelo Manaus.

Compliance de Incentivos

Auditoria e revisão de operações para garantir a manutenção dos benefícios fiscais concedidos.

Diferencial Regional

Profundo conhecimento operacional da realidade empresarial do Distrito Industrial de Manaus.

Segurança Jurídica

Implementação de controles tributários internos para garantir a conformidade e evitar autuações.

“A governança tributária é o pilar fundamental para a sustentabilidade financeira e proteção dos sócios.”

Governança

Compliance e Governança Tributária

Revisão de obrigações

SPED e EFD

Revisão minuciosa de SPED Fiscal e EFD Contribuições.

DCTF, ECD e ECF

Validação de informações e cruzamento eletrônico de dados.

Auditoria Preventiva

Mapeamento de riscos fiscais e diagnóstico de passivos.

Prova técnica

Provas e Perícia no Processo Tributário

Produção de prova contábil tributária
Assistência técnica em perícias
Revisão de cálculos fiscais
Revisão de bases de cálculo
Análise documental tributária
Estratégia probatória tributária
Revisão de documentos fiscais e contábeis
Apoio técnico-contábil em demandas judiciais

Como trabalhamos

Metodologia de Atuação

Diagnóstico tributário

Levantamento fiscal exaustivo e análise estratégica detalhada das operações empresariais.

Identificação de riscos e oportunidades

Mapeamento de contingências fiscais, oportunidades de economia tributária e créditos recuperáveis.

Definição de estratégia

Estruturação administrativa, judicial ou consultiva conforme a necessidade do cliente.

Implementação da solução

Execução técnica integrada entre análise jurídica e contábil.

Acompanhamento contínuo

Acompanhamento tributário permanente e suporte estratégico empresarial contínuo.

Para quem

Segmentos Atendidos

Indústrias Incentivadas (ZFM)

Segmento de Combustíveis

Importadoras e Comércio Exterior

Distribuidoras e Logística

Comércio Atacadista e Varejista

Prestadores de Serviços

Holdings e Empresas Familiares

Empresas do Simples Nacional

Soluções personalizadas para operações industriais, comerciais e logísticas de alta complexidade.

Contato

Especialização técnica aplicada à realidade empresarial da Zona Franca de Manaus.

Fale com o escritório e agende uma conversa sobre as demandas tributárias da sua empresa.